Novas regras do auxílio-doença

O Decreto de nº 8.691 de 2016 alterou os regramentos do auxílio-doença previsto no Regulamento da Previdência Social.

Suspensa análise de recurso sobre benefício do idoso

Os recursos questionam a concessão do benefício assistencial, quando outro familiar já recebe a aposentadoria

Homossexual tem direito a pensão previdenciária por morte de companheiro

STF começa a julgar possibilidade de desaposentação

Supremo julgará a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social

OAB e MPS firmam convênio para facilitar trabalho do advogado

Dados farão parte do sistema de processo eletrônico de recursos de benefícios da previdência social

Previdência não incide sobre valores pagos a título de reembolso quilometragem

Valores pagos pela autora destinaram-se à indenização de despesas suportadas pelos empregados, por ocasião da prestação de serviços em veículos próprios

STJ garante restituição a segurado que contribuiu para plano facultativo

O STJ rejeitou o recurso interposto pela Fazenda Nacional, mantendo entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Desempregada pode ter licença-maternidade

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

Somente após a citação válida do devedor co-responsável e a efetivação do ato de penhora o imóvel se vincula ao processo executivo

Outra fonte de renda descaracteriza regime de economia familiar

Empregado com HIV não pode ser demitido sem justa causa

Suspensa discussão sobre prestação de contas de procuradores ao TCU

Pensão - Morte - Empregado

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Previdência representa acesso a direitos para as mulheres

Por Isabela Brisola.

Recolhimento de contribuições atrasadas na Previdência Social

Por Alexandre Triches.

STF confirma aplicação de novo teto da EC 20/98 a aposentadorias anteriores à norma

Por maioria de votos, o STF negou provimento contra decisão que permitiu a aplicação do teto para aposentadoria.

Novas regras trazem mudanças na aposentadoria em 2024

Por João Badari

Democracia e transparência na gestão da Previdência Social

Por Wagner Balera